TERMOS DE USO — Caldas Novas Imóveis

**Última atualização: 25 de setembro de 2026**

Bem-vindo ao **Caldas Novas Imóveis**.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do portal **Caldas Novas Imóveis**, incluindo o cadastro de usuários, publicação de anúncios, divulgação de imóveis, utilização das ferramentas de contato e eventual intermediação de negociações.

Ao criar uma conta, publicar um anúncio ou utilizar qualquer funcionalidade do portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. SOBRE O Caldas Novas Imóveis

O **Caldas Novas Imóveis** é uma plataforma digital destinada à divulgação de imóveis para:
* Venda;
* Aluguel mensal;
* Locação por temporada.

O portal tem como objetivo aproximar proprietários, corretores, imobiliárias, compradores, locatários e interessados em imóveis em **Caldas Novas Goiás**. O portal poderá disponibilizar ferramentas para publicação de anúncios, pesquisa de imóveis, contato entre usuários e outras funcionalidades relacionadas ao mercado imobiliário.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o portal, o usuário declara:
* Ter capacidade legal para utilizar os serviços;
* Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
* Ser responsável pelas informações fornecidas;
* Concordar com estes Termos de Uso;
* Concordar com a Política de Privacidade;
* Utilizar o portal de acordo com a legislação brasileira.

Caso o usuário não concorde com estes termos, deverá interromper a utilização do portal.

3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar um cadastro. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e deverá comunicar imediatamente ao portal qualquer utilização não autorizada de sua conta. Não é permitido criar contas utilizando informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização.

4. PUBLICAÇÃO DE IMÓVEIS
O portal permite que usuários, proprietários, corretores e imobiliárias publiquem anúncios de imóveis. O anunciante é integralmente responsável pelas informações disponibilizadas no anúncio. As informações poderão incluir:

* Fotografias;
* Vídeos;
* Descrição;
* Localização;
* Características;
* Área;
* Quantidade de quartos;
* Vagas;
* Valor;
* Condições de negociação;
* Informações de contato.

O anunciante declara possuir autorização para divulgar o imóvel e os materiais utilizados no anúncio.

5. RESPONSABILIDADE PELO ANÚNCIO
O anunciante é responsável pela veracidade, atualização e legalidade das informações apresentadas.
O Caldas Novas Imóveis não garante que todas as informações fornecidas pelos anunciantes sejam verdadeiras ou estejam sempre atualizadas.
O portal poderá solicitar documentos ou informações adicionais para verificar determinado anúncio.
Também poderá remover, suspender ou bloquear anúncios que:

* Apresentem informações falsas;
* Sejam considerados fraudulentos;
* Violem direitos de terceiros;
* Contenham conteúdo ilegal;
* Não estejam de acordo com estes Termos;
* Apresentem suspeita de fraude ou irregularidade.


6. PLANO GRATUITO
O Caldas Novas Imóveis poderá disponibilizar determinados planos gratuitos para publicação de imóveis. A disponibilidade, quantidade de anúncios, duração e funcionalidades do plano gratuito poderão ser definidas pelo portal e apresentadas ao usuário no momento da contratação ou publicação.
## 6.1. Autorização para intermediação
Ao optar pelo **Plano Gratuito**, o anunciante declara estar ciente e concordar que o **Caldas Novas Imóveis poderá atuar na aproximação e intermediação comercial da negociação relacionada ao imóvel anunciado**, incluindo negociações de:

* Venda;
* Aluguel mensal;
* Locação por temporada.

Essa possibilidade de intermediação tem como objetivo aumentar as oportunidades de negócio para o anunciante e facilitar o contato entre as partes interessadas.

7. COMISSÃO DE 2% NO PLANO GRATUITO
Caso o anunciante opte pelo **Plano Gratuito** e a negociação do imóvel seja efetivamente concretizada **por intermédio do Caldas Novas Imóveis**, poderá ser devida ao portal uma comissão correspondente a:
## **2% (dois por cento) do valor total da negociação.**
A comissão poderá ser aplicável quando o portal participar efetivamente da aproximação, negociação, encaminhamento ou intermediação que resulte na concretização do negócio.

### 7.1. Venda de imóvel
Em caso de venda, a comissão será calculada sobre o valor total efetivamente negociado para a venda do imóvel, conforme condições previamente acordadas entre as partes.

### 7.2. Aluguel mensal
Em caso de aluguel mensal, a forma de cálculo da comissão deverá considerar o valor da negociação realizada, conforme condições apresentadas ao anunciante antes da concretização da operação.

### 7.3. Locação por temporada
Em caso de locação por temporada, a comissão poderá corresponder a **5% do valor total da reserva ou contratação realizada por intermédio do portal**, observadas as condições específicas da operação.



8. NEGOCIAÇÕES INICIADAS ATRAVÉS DO PORTAL
Quando um interessado entrar em contato com o anunciante por meio do Caldas Novas Imóveis, as partes deverão informar corretamente a evolução da negociação quando solicitado pelo portal. Caso uma negociação iniciada por meio do portal seja posteriormente concluída diretamente entre anunciante e interessado, sem a participação posterior do portal, mas tenha sido originada por meio da plataforma, poderão ser aplicadas as condições de intermediação e comissão previstas nestes Termos, desde que juridicamente cabíveis e previamente informadas ao anunciante. O anunciante compromete-se a não utilizar os mecanismos do portal com o objetivo de evitar o pagamento de comissão decorrente de uma negociação efetivamente intermediada pelo portal.

9. PLANO PAGO
O Caldas Novas Imóveis poderá disponibilizar planos pagos com diferentes condições de publicação e divulgação. As condições comerciais, valores, períodos de contratação e funcionalidades serão apresentados ao usuário no momento da contratação. A contratação de um plano pago poderá possuir condições diferentes das aplicáveis ao Plano Gratuito. Quando aplicável, as condições específicas do plano contratado prevalecerão sobre as condições gerais relacionadas à publicidade e divulgação.

10. CONTATO ENTRE INTERESSADOS E ANUNCIANTES
O portal poderá disponibilizar diferentes formas de contato, incluindo:

* Formulários;
* Telefone;
* WhatsApp;
* E-mail;
* Sistemas de mensagens;
* Outras ferramentas de comunicação.
Ao utilizar essas ferramentas, o usuário autoriza o compartilhamento das informações necessárias para que o contato seja realizado. O portal não garante que o interessado efetivamente realizará a negociação.

11. RESPONSABILIDADE PELAS NEGOCIAÇÕES
O Caldas Novas Imóveis é uma plataforma de conexão e poderá, quando aplicável, participar da intermediação de negócios.
Entretanto, as condições finais de uma negociação poderão ser estabelecidas entre as partes envolvidas.
O usuário deverá verificar, antes de concluir qualquer negócio:

* Documentação do imóvel;
* Identidade das partes;
* Condições de pagamento;
* Situação jurídica do imóvel;
* Existência de eventuais débitos;
* Contratos;
* Condições de locação ou venda;
* Demais informações relevantes para a operação.
Nenhum usuário deverá realizar pagamentos ou transferências sem verificar previamente a legitimidade da operação e das partes envolvidas.

12. IMÓVEIS PARA TEMPORADA
Os anúncios de locação por temporada deverão apresentar informações verdadeiras sobre:

* Disponibilidade;
* Capacidade;
* Localização;
* Características;
* Valores;
* Regras de utilização;
* Período de hospedagem;
* Condições de pagamento.
O anunciante é responsável por garantir que o imóvel esteja disponível e em condições adequadas para utilização conforme anunciado.

13. FOTOS, VÍDEOS E CONTEÚDO
Ao publicar fotos, vídeos, textos ou outros conteúdos, o usuário declara possuir os direitos ou autorização necessária para sua utilização.
O usuário autoriza o Caldas Novas Imóveis a utilizar esses conteúdos para divulgação do anúncio dentro de suas plataformas e canais de divulgação relacionados ao portal.
O usuário não deverá publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros.


14. PROIBIÇÕES
É proibido utilizar o portal para:

* Publicar anúncios falsos;
* Aplicar golpes ou fraudes;
* Divulgar imóveis inexistentes;
* Utilizar informações falsas;
* Publicar conteúdo ilegal;
* Violar direitos de terceiros;
* Coletar dados de outros usuários de forma indevida;
* Utilizar sistemas automatizados de maneira abusiva;
* Tentar comprometer a segurança do portal;
* Publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório;
* Utilizar o portal para atividades contrárias à legislação.

15. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ANÚNCIOS
O Caldas Novas Imóveis poderá suspender ou remover anúncios que estejam em desacordo com estes Termos de Uso.
Em situações de fraude, abuso ou violação grave, a conta do usuário poderá também ser suspensa ou encerrada.
Sempre que possível, o usuário poderá ser informado sobre o motivo da suspensão ou remoção.

16. PAGAMENTOS
Quando houver contratação de serviços pagos, o usuário deverá realizar o pagamento de acordo com as condições apresentadas no momento da contratação.
O portal poderá utilizar empresas especializadas para processamento dos pagamentos.
Eventuais taxas, valores e condições serão apresentados previamente ao usuário.

17. COMUNICAÇÕES
O usuário poderá receber comunicações relacionadas:

* À sua conta;
* Aos seus anúncios;
* À utilização do portal;
* A negociações;
* A pagamentos;
* A alterações nos serviços;
* A informações importantes relacionadas ao funcionamento da plataforma.
Comunicações promocionais poderão estar sujeitas às opções de consentimento e cancelamento disponíveis ao usuário.

18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Caldas Novas Imóveis está descrito em sua **Política de Privacidade**.
Ao utilizar o portal, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade disponível no site.

19. DISPONIBILIDADE DO PORTAL
O Caldas Novas Imóveis buscará manter o portal disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
* Manutenção;
* Atualizações;
* Falhas de servidores;
* Problemas de conexão;
* Serviços de terceiros;
* Eventos de força maior;
* Questões técnicas ou de segurança.
O portal não garante disponibilidade ininterrupta.

20. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O Caldas Novas Imóveis poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário.
A versão mais recente estará disponível no portal.
A continuidade da utilização do serviço após a publicação de alterações poderá representar a concordância do usuário com os novos termos, observadas as exigências legais aplicáveis.

21. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A estrutura, identidade visual, marca, logotipos, textos, sistemas, códigos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios do Caldas Novas Imóveis são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar esses elementos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

22. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Caldas Novas Imóveis não será responsável por informações falsas fornecidas por usuários, por atos praticados exclusivamente entre terceiros ou por prejuízos decorrentes de informações que o próprio usuário poderia ter verificado antes da realização da negociação. Quando atuar efetivamente na intermediação de uma negociação, o portal adotará as medidas compatíveis com sua atuação e com a legislação aplicável.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitadas as regras legais de competência aplicáveis às relações de consumo e demais situações previstas em lei.

24. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato conosco através dos canais oficiais do portal.

**Caldas Novas Imóveis** Portal de imóveis de Caldas Novas Goiás.

25. ACEITE
Ao criar uma conta, publicar um anúncio ou utilizar os serviços do Caldas Novas Imóveis, o usuário declara que:
**“Li, compreendi e concordo com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Caldas Novas Imóveis.”**
No caso específico do **Plano Gratuito**, o anunciante declara também estar ciente e de acordo com as condições referentes à possibilidade de intermediação e à eventual **comissão de 2% sobre negociações concretizadas por intermédio do portal**, conforme estabelecido nestes Termos.

Caldas Novas Imóveis
Conectando pessoas, imóveis e oportunidades.